A operação realizada, nesta segunda-feira, pela Polícia Federal para esclarecer a destinação do óleo derramado pela Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos, acabou com uma prisão e um indicativo de possível contaminação do lençol freático de Duque de Caxias, pelo petróleo recolhido no mar. A pessoa detida trabalha para a empresa Contecom, que teria sido subcontratada pela Brasco, contratada da pela petroleira americana , para armazenar e tratar dos resíduos provenientes do vazamento. Segundo o delegado da Polícia Federal, Fábio Scliar, a Contecom teria cometido irregularidade no armazenamento e no tratamento do óleo, que poderia ter infiltrado na rede fluvial da região onde fica sediada, em Duque de Caxias. A inspeção do galpão foi feita em conjunto com o Inea, órgão ambiental do estado do Rio.
A Secretaria de Estado de Ambiente (SEA) e o Inea esclareceram que não viram irregularidades na Contecom. A secretaria informou, em nota, que as licenças da empresa, a informação sobre a quantidade de resíduo transportada e a operação de separação do óleo não mostravam irregularidade A SEA esclareceu que também não houve novos vazamentos na operação de transporte ou armazenamento deste óleo recolhido do mar.
"O nosso pessoal, em princípio, não encontrou nenhuma irregularidade", afirmou Carlos Minc, secretário estadual do Ambiente.
Ainda segundo Minc, todo o óleo que havia sido recolhido mar pela Chevron teria sido enviado para a empresa Brasco, localizada na Ilha da Conceição, em Niterói, mas de acordo com o secretário, o delegado Scliar acredita que parte do óleo foi levado diretamente para Duque de Caxias, ou teria sido levado de Niterói para a empresa.
"O Inea viu apenas a documentação, mas os meus agentes constataram que havia irregularidades e deram voz de prisão ao um funcionário da empresa", afirmou Scliar, que não revelou o nome do empregado preso, afirmando, no entanto, que foram encontradas irregularidades no manejo desse óleo, que estaria vazando para a rede fluvial da região.
A Contecom fica no bairro da Figueira, em Duque de Caxias, e do lado de fora do galpão, há um forte cheiro de óleo. Os moradores da região disseram não ter visto nenhum movimento anormal nos últimos dias, mas alegaram que a empresa sempre exalou mau cheiro no local. Eles já chegaram a queimar pneus em frente à sede da empresa em protesto contra o mau cheiro, mas nada foi feito.
"Minha filha pequena já foi várias vezes ao médico, com problemas de respiração por causa dessa poluição", afirmou Claudiene Gato, morador do local há mais de 18 anos.
MPF abre mais três inquéritos sobre o acidente
O Ministério Público Federal (MPF) em Macaé instaurou três novos inquéritos civis públicos para investigar o vazamento de óleo da Chevron. O primeiro inquérito vai apurar os possíveis impactos do acidente sobre a atividade pesqueira e a economia dos municípios de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus e Rio das Ostras. Outro inquérito vai apurar a omissão do Ibama em elaborar os planos regionais e nacional de contingência, previstos há mais de dez anos, conforme previsto pela lei 9966/2000. Para o MPF, a inexistência dos planos traz prejuízos às ações de contenção e redução dos danos em caso de acidentes ambientais.
Há ainda um terceiro inquérito instaurado para analisar a precariedade dos procedimentos de fiscalização da ANP e do Ibama, uma vez que os dois órgãos se baseiam principalmente em dados fornecidos pelas próprias petroleiras em suas fiscalizações. O procurador da República Flávio de Carvalho Reis pediu expedição de ofício à Marinha, à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e ao Ibama, requisitando cópia de todos os relatórios técnicos relacionados ao acidente ambiental e esclarecimentos quanto aos efeitos do vazamento na pesca da região.
"Incidentes como esse dão impulso a discussões sobre os riscos da atividade de exploração de petróleo. É importante que os órgãos competentes efetivamente fiscalizem se as empresas operam dentro dos níveis de risco tolerados pelas licenças e normas ambientais", disse o procurador Reis.
O Ministério Público Federal já investiga as causas e a eventual responsabilidade pelo vazamento de óleo em inquérito instaurado pela Procuradoria da República em Campos. O presidente da Chevron no Brasil, George Buck, foi intimado a prestar esclarecimentos sobre o acidente no dia 7 de dezembro.
Da Agência O Globo
A Secretaria de Estado de Ambiente (SEA) e o Inea esclareceram que não viram irregularidades na Contecom. A secretaria informou, em nota, que as licenças da empresa, a informação sobre a quantidade de resíduo transportada e a operação de separação do óleo não mostravam irregularidade A SEA esclareceu que também não houve novos vazamentos na operação de transporte ou armazenamento deste óleo recolhido do mar.
"O nosso pessoal, em princípio, não encontrou nenhuma irregularidade", afirmou Carlos Minc, secretário estadual do Ambiente.
Ainda segundo Minc, todo o óleo que havia sido recolhido mar pela Chevron teria sido enviado para a empresa Brasco, localizada na Ilha da Conceição, em Niterói, mas de acordo com o secretário, o delegado Scliar acredita que parte do óleo foi levado diretamente para Duque de Caxias, ou teria sido levado de Niterói para a empresa.
"O Inea viu apenas a documentação, mas os meus agentes constataram que havia irregularidades e deram voz de prisão ao um funcionário da empresa", afirmou Scliar, que não revelou o nome do empregado preso, afirmando, no entanto, que foram encontradas irregularidades no manejo desse óleo, que estaria vazando para a rede fluvial da região.
A Contecom fica no bairro da Figueira, em Duque de Caxias, e do lado de fora do galpão, há um forte cheiro de óleo. Os moradores da região disseram não ter visto nenhum movimento anormal nos últimos dias, mas alegaram que a empresa sempre exalou mau cheiro no local. Eles já chegaram a queimar pneus em frente à sede da empresa em protesto contra o mau cheiro, mas nada foi feito.
"Minha filha pequena já foi várias vezes ao médico, com problemas de respiração por causa dessa poluição", afirmou Claudiene Gato, morador do local há mais de 18 anos.
MPF abre mais três inquéritos sobre o acidente
O Ministério Público Federal (MPF) em Macaé instaurou três novos inquéritos civis públicos para investigar o vazamento de óleo da Chevron. O primeiro inquérito vai apurar os possíveis impactos do acidente sobre a atividade pesqueira e a economia dos municípios de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus e Rio das Ostras. Outro inquérito vai apurar a omissão do Ibama em elaborar os planos regionais e nacional de contingência, previstos há mais de dez anos, conforme previsto pela lei 9966/2000. Para o MPF, a inexistência dos planos traz prejuízos às ações de contenção e redução dos danos em caso de acidentes ambientais.
Há ainda um terceiro inquérito instaurado para analisar a precariedade dos procedimentos de fiscalização da ANP e do Ibama, uma vez que os dois órgãos se baseiam principalmente em dados fornecidos pelas próprias petroleiras em suas fiscalizações. O procurador da República Flávio de Carvalho Reis pediu expedição de ofício à Marinha, à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e ao Ibama, requisitando cópia de todos os relatórios técnicos relacionados ao acidente ambiental e esclarecimentos quanto aos efeitos do vazamento na pesca da região.
"Incidentes como esse dão impulso a discussões sobre os riscos da atividade de exploração de petróleo. É importante que os órgãos competentes efetivamente fiscalizem se as empresas operam dentro dos níveis de risco tolerados pelas licenças e normas ambientais", disse o procurador Reis.
O Ministério Público Federal já investiga as causas e a eventual responsabilidade pelo vazamento de óleo em inquérito instaurado pela Procuradoria da República em Campos. O presidente da Chevron no Brasil, George Buck, foi intimado a prestar esclarecimentos sobre o acidente no dia 7 de dezembro.
Da Agência O Globo
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